Contextualizar
Relacionar normas e instituições às estruturas sociais, políticas, econômicas e culturais de seu tempo.
Por que História do Direito?
O presente jurídico é um arquivo vivo.
A disciplina investiga como formas de organização social produzem expectativas normativas, instituições, sujeitos e critérios de justiça. Seu propósito não é celebrar uma marcha linear de progresso, mas tornar visíveis escolhas, conflitos e alternativas que estruturaram o direito.
01
Proposta formativa
Aprender a pensar historicamente como jurista.
Pensar historicamente significa perguntar quem produziu a norma, para resolver qual conflito, com quais categorias, excluindo quais vozes e oferecendo quais futuros. A formação deixa de tratar o direito como um repertório neutro e passa a compreendê-lo como prática institucional situada.
Leitura inaugural
Arquivo / memóriaAntes de perguntar o que aconteceu, é preciso perguntar como um passado se torna historicamente visível.
Arquivo, história e memória: possibilidades de diálogo entre Luhmann e Foucault, de Rafael Lazzarotto Simioni, introduz uma postura crítica diante das fontes. O artigo mostra que arquivos, narrativas e memórias não reproduzem simplesmente o passado: selecionam acontecimentos, estabilizam sentidos e também produzem esquecimentos.
Acessar leitura introdutória ↗Resultados de aprendizagem
Seis competências centrais.
Ao final do percurso, espera-se que o estudante mobilize história não como ornamento retórico, mas como método de investigação e crítica jurídica.
Ler fontes
Distinguir documento, memória, narrativa e interpretação historiográfica; formular perguntas a fontes primárias.
Desnaturalizar
Reconhecer que categorias como pessoa, propriedade, crime, família e cidadania são construções históricas.
Comparar
Identificar continuidades, rupturas, recepções e transplantes entre diferentes experiências jurídicas.
Argumentar
Sustentar teses com evidências, enfrentar anacronismos e reconhecer a historicidade da linguagem jurídica.
Julgar criticamente
Perceber exclusões e disputas de poder na formação do direito e avaliar seus efeitos no presente.
Método
Fonte→Contexto→Conflito→Instituição→Crítica
Aulas dialogadas, leitura de fontes, reconstrução de casos, júri simulado e performance de tableau vivant.
Pesquisa comparada
O que aprendemos com universidades de referência.
A proposta foi informada por programas e descrições oficiais de ensino jurídico de universidades internacionais, adaptados criticamente ao contexto brasileiro.
Cambridge
O estudo do direito romano permanece no primeiro ano e articula fontes, propriedade, contratos e delitos; o curso enfatiza princípio, técnica, raciocínio e explicação.
Fonte oficial ↗HarvardSeminários de história jurídica combinam fontes primárias e bibliografia crítica, exigindo produção analítica recorrente em vez de simples memorização.
Fonte oficial ↗YaleA história jurídica atravessa common law, constitucionalismo, propriedade, processo penal, povos indígenas, raça, direitos humanos e historiografia.
Fonte oficial ↗ChicagoO campo é tratado como metodologia para compreender leis e debates presentes em seu contexto, articulando a Faculdade de Direito e o Departamento de História.
Fonte oficial ↗OxfordO ensino jurídico combina leitura intensiva, ensaios e tutoriais argumentativos; o objetivo é selecionar materiais relevantes, testar razões e criar soluções.
Fonte oficial ↗