Conteúdo programático
Uma história em 16 movimentos.
O percurso alterna longa duração, comparação e história brasileira. Use os filtros visuais e abra cada unidade para encontrar a questão que guiará o estudo.
01Formas sociaisO direito nas sociedades segmentárias
Parentesco · reciprocidade · memória
O direito nas sociedades segmentárias
Parentesco · reciprocidade · memória
A norma emerge da repetição, da pertença e da reciprocidade. O conflito ameaça a coesão do grupo; reparação e vingança organizam expectativas sem monopólio estatal.
02Formas sociaisO direito na formação das cidades
Centro e periferia · escrita · administração
O direito na formação das cidades
Centro e periferia · escrita · administração
A concentração urbana amplia trocas, especializa funções e cria centros decisórios. Escrita, tributação, propriedade e jurisdição transformam o modo de governar conflitos.
03Formas sociaisO direito nas sociedades estratificadas
Ordens · castas · privilégios
O direito nas sociedades estratificadas
Ordens · castas · privilégios
A desigualdade torna-se princípio organizador. Direitos e deveres dependem da posição social; honra, nascimento e status definem capacidades e sanções.
04Formas sociaisO direito da sociedade funcionalmente diferenciada
Política · economia · ciência · direito
O direito da sociedade funcionalmente diferenciada
Política · economia · ciência · direito
A modernidade desloca a primazia dos estratos para sistemas especializados. O direito opera com linguagem própria, mas permanece estruturalmente acoplado à política, à economia e à ciência.
05Mundos antigosPrimeiras grandes civilizações
Sumérios · hititas · etruscos · babilônicos · incas · maias · astecas
Primeiras grandes civilizações
Sumérios · hititas · etruscos · babilônicos · incas · maias · astecas
Códigos, inscrições, conselhos, religião, terra e tributo revelam experiências normativas plurais. A comparação evita reduzir a história universal à trajetória europeia.
06Mundos antigosA antiguidade clássica
Roma · Grécia · Egito
A antiguidade clássica
Roma · Grécia · Egito
Cidadania, república, império, retórica, propriedade, contratos e jurisdição compõem heranças decisivas — também marcadas por escravidão, patriarcado e exclusão.
07Europa medievalO direito medieval
Ordálias · virtudes · instituições
O direito medieval
Ordálias · virtudes · instituições
Pluralidade de fontes, direito canônico, feudal, urbano e comum. As ordálias expressam outra racionalidade probatória; glosadores e universidades reelaboram textos romanos.
08ModernidadeMonarquias absolutistas
Soberania · razão de Estado · centralização
Monarquias absolutistas
Soberania · razão de Estado · centralização
O poder régio concentra administração, exército, impostos e jurisdição, sem eliminar inteiramente costumes, corporações e direitos estamentais.
09ModernidadeO paradigma político liberal europeu
Revoluções · constituições · códigos
O paradigma político liberal europeu
Revoluções · constituições · códigos
Direitos individuais, separação de poderes, legalidade e codificação prometem universalidade. A igualdade formal convive com propriedade censitária, colonialismo e exclusões políticas.
10BrasilO direito no Brasil Colônia
1500–1822
O direito no Brasil Colônia
1500–1822
Ordenações, direito canônico, autoridades locais, escravização, povos originários e práticas coloniais formam uma ordem plural, violenta e negociada.
11BrasilO direito no Brasil Imperial
1822–1889
O direito no Brasil Imperial
1822–1889
A Constituição de 1824 combina linguagem liberal, Poder Moderador, religião oficial e escravidão. Códigos e faculdades jurídicas participam da formação do Estado e de suas elites.
12BrasilO direito no Brasil República
1889–1930
O direito no Brasil República
1889–1930
Federalismo, presidencialismo e laicidade são afirmados em 1891, enquanto coronelismo, exclusão eleitoral, racialização e repressão social limitam a cidadania.
13BrasilO período Getúlio Vargas
1930–1945 e 1951–1954
O período Getúlio Vargas
1930–1945 e 1951–1954
Centralização, trabalhismo, Justiça do Trabalho e CLT reorganizam relações sociais. Direitos sociais avançam no interior de mecanismos corporativos e, no Estado Novo, de uma ditadura.
14BrasilOs períodos JK e Jango
1956–1964
Os períodos JK e Jango
1956–1964
Desenvolvimentismo, Brasília e planejamento estatal encontram as reformas de base, a disputa agrária e a radicalização política da experiência democrática de 1946.
15BrasilO direito na ditadura militar
1964–1985
O direito na ditadura militar
1964–1985
Atos Institucionais, Constituição de 1967, censura, cassações e repressão produzem uma legalidade autoritária. O aparato jurídico não desaparece: é reconfigurado para institucionalizar a exceção.
16BrasilO processo de redemocratização
1979–1988 e seus legados
O processo de redemocratização
1979–1988 e seus legados
Anistia, mobilização social, Diretas Já, Constituinte e Constituição de 1988 ampliam direitos e controles democráticos. Memória, verdade e permanências autoritárias seguem em disputa.