Biblioteca aberta
Seleção curada de artigos, documentos e acervos de acesso público. Os links levam às páginas originais dos periódicos e das instituições responsáveis.
Texto introdutório em destaque
Rafael Lazzarotto Simioni · Lua Nova: Revista de Cultura e Política · n. 97 · 2016 · p. 173–190
O artigo oferece uma chave metodológica decisiva para iniciar a disciplina. A noção foucaultiana de arquivo permite interrogar as condições que tornam certos enunciados possíveis e visíveis; o conceito luhmanniano de memória evidencia as operações de seleção, recordação e esquecimento pelas quais os sistemas constroem seu próprio passado.
Direito, história e cultura visual
A história do direito não está contida apenas em leis, decisões e tratados. Ela também se manifesta nas imagens pelas quais uma sociedade representa a justiça, encena o poder, legitima suas instituições e atribui sentido à guerra, à paz, à liberdade e à desigualdade.
Consideradas com método e atenção ao seu contexto, as obras de arte deixam de ser ornamentos do relato histórico e passam a operar como fontes. Elas permitem confrontar o discurso jurídico oficial com sensibilidades, conflitos, expectativas e ausências que participam da experiência histórica do direito.
Biblioteca do professor na Biblioteca Aberta
Obras de Rafael Lazzarotto Simioni dedicadas às relações entre arte, história e direito. Os livros integram esta curadoria acadêmica e podem ser acessados ou adquiridos pelos canais indicados.
Direito medieval · poder · iconografia
Uma investigação sobre as imagens que conferiram forma, autoridade e sacralidade ao poder político medieval. A obra aproxima história do direito, filosofia política e cultura visual para interpretar a auréola como tecnologia simbólica de legitimação.
Justiça · virtudes · bem comum
Uma leitura jurídica do célebre ciclo de afrescos de Lorenzetti. Justiça, consenso, povo, tirania, campo e cidade aparecem como elementos de uma gramática visual do governo e de suas consequências sociais.
Império · Constituição de 1824 · ritual
A cerimônia de coroação é examinada como performance jurídica do Estado imperial. Imagem, protocolo, religião e constitucionalismo revelam como a monarquia brasileira construiu visualmente sua autoridade.
Brasília · STF · justiça
A escultura concebida por Alfredo Ceschiatti para o Supremo Tribunal Federal é interpretada como retrato da cultura jurídica brasileira no contexto modernista das décadas de 1950 e 1960. A obra relaciona a construção de Brasília, a nova arquitetura institucional da República e uma concepção de justiça marcada pela tensão entre força, autonomia e direito.
Direitos humanos · guerra · paz
Os painéis monumentais de Candido Portinari para a sede da ONU são interpretados a partir do direito. A obra articula memória, violência, sofrimento, esperança e os fundamentos jurídicos de uma cultura de paz.
Produção do professor
Textos especialmente relacionados à história dos paradigmas jurídicos, diferenciação social, democracia e interfaces entre direito e artes visuais.
Para cada unidade
Preferência por textos em língua portuguesa, acesso aberto e fontes institucionais ou acadêmicas.
História do Direito é um campo interpretativo. A indicação de uma leitura não significa adesão integral às teses do autor; significa que o texto oferece conceitos, fontes ou controvérsias relevantes para o debate. A seleção será ampliada ao longo da disciplina.